Como saber se CPF está regular na Receita Federal

Para obter qualquer serviço ou produto financeiro como: abrir conta em banco, tirar empréstimos, adquirir um cartão de crédito, entre outros, é necessário ter o Cadastro de Pessoa Física, mais conhecido como CPF. Ele inclusive é exigido para todo brasileiro para emissão do passaporte, independente da idade. É importante que os contribuintes fiquem atento a regularidade junto a Receita Federal do Brasil (RFB), pois caso ele esteja suspenso ou cancelado a sua utilização será inviabilizada.


O documento possui onze números e acompanham o cidadão pelo resto da vida. Antigamente era emitido um cartão de plástico azul, bem semelhante a um cartão de crédito, no entanto, ele foi substitutivo pelo Comprovante de Inscrição no CPF, que pode inclusive ser gerado através da internet.

Comprovante de situação cadastral do CPF
A consulta de situação cadastral pode ser efetuada por qualquer pessoa com um número de CPF em mãos. Para fazer a consulta basta informar os onze números do documento e os caracteres da imagem de validação no site abaixo:


A ferramenta apresentará o nome completo do cidadão e também a situação cadastral atualizada, ele pode ter os seguintes status:

Situação Cadastral Regular: Não há nenhuma pendência do CPF, estando ele apto para utilização. Essa situação comprova que o documento é válido e que está regular junto a Receita Federal.

Situação Cadastral Pendente de Regularização: O CPF do contribuinte está com alguma pendência, pode ser fiscal ou por ter deixado de entregar alguma Declaração do Imposto de Renda (IR) quando estava obrigado. Na maioria dos casos é por ausência da entrega da DIRF, porém também pode ser por algum problema cadastral junto ao órgão.

Situação Cadastral Suspensa: O CPF pode ser suspenso por diversos motivos: pendências fiscais, dados incompletos ou incorretos ou ainda por ordem judicial. Caso o documento apresente esse status, na própria página da Receita Federal tem um link com instruções para regularização, alguns casos permitem inclusive o envio da solicitação de regularização pela internet.

Situação Cadastral Cancelada: O cancelamento pode ser feito por diversos motivos como: morte do contribuinte, decisão administrativa, entre outros.

Situação Cadastral Nula: o documento pode ser anulado caso seja constatado fraude no Cadastro de Pessoa Física.

Regularização do CPF
É possível solicitar a regularização do documento de três formas: internet, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios ou no consulado brasileiro no exterior. A maneira mais fácil é enviado o pedido de regularização através da internet (site da Receita Federal) sem nenhum custo. Já a solicitação de regularização nos correspondentes têm um custo de R$5,70 (cinco reais e setenta centavos).

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