Cartão cancelado sem prévio aviso

Nesta semana recebi uma carta informando que meu cartão de crédito havia sido cancelado pela administradora. Saiba o que fazer nessa situação.

Alguns bancos e administradoras de cartões de crédito estão ficando mais rigorosos na concessão de crédito ao consumidor, principalmente agora em meio a crise financeira que vem atormentando o país. Em alguns casos as empresas estão tomando medidas drásticas com os atuais clientes, o contrato é encerrado unilateralmente pela administradora para diminuir o risco de inadimplência. Essa semana recebi um aviso do meu banco informando que a partir de data X o meu cartão seria cancelado por políticas de crédito do banco. A notícia desagradável veio mesmo eu estando com todos os meus pagamentos rigorosamente em dia.


Em vez do cancelamento algumas administradoras fazem a redução drástica do limite de crédito. O consumidor que se sentir lesado pode sim entrar com uma ação na justiça, principalmente quando a redução do limite ou cancelamento do cartão acontece sem o aviso prévio.

Legal ou ilegal?

O contrato entre as administradoras e os consumidores prevê que o cancelamento poderá ser feito a qualquer momento por ambas as partes, desde que a administradora faça o aviso com antecedência. Então o cancelamento motivado pela administradora sem nenhum motivo aparente é legal, ela têm o direito de suspender os seus serviços, entretanto tal encerramento só pode ser efetuado caso o cliente/consumidor seja avisado com antecedência.

O cancelamento pela administradora é raro de acontecer, normalmente quando ele acontece é porque a administradora vê um risco eminente no cliente, seja porque ele ficou com o nome restrito nos órgãos de proteção ao crédito, está com excesso de crédito ou ainda por causa de alteração na política de crédito do banco.

Danos morais
Caso a administradora cancele o cartão de crédito do cliente sem avisar com antecedência o consumidor poderá abrir um processo com pedido de danos morais, isso porque fica caracteriza a má conduta do banco ou administradora a partir do momento em que ele expõem o consumidor ao constrangimento desnecessário, visto que o titular ou um de seus adicionais pode tentar comprar com o cartão sem saber que ele havia sido cancelado, gerando constrangimento.

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