APP brasileiro conecta pessoas para câmbio sem IOF

O aplicativo brasileiro Monepp quer acabar com a burocracia do câmbio de moedas, a startup vai permitir que pessoas interessadas em comprar a vender moedas combinem um valor para a comercialização direta, sem o intermédio de uma casa de câmbio, proporcionando, dentre outras coisas, economia já que não se paga IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) além da cotação poder ser mais favorável ao cidadão.

A startup brasileira só foi lançada no Brasil depois de uma temporada de testes na Venezuela, pois, naque país, a procura pela compra e venda de dólar é muito grande devido a grande desvalorização da moeda local causada pela inflação. Além do Brasil e Venezuela, o app pretende atuar em vários outros países da América do Sul, já há planos de expansão para a Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Colômbia.

É possível comprar ou vender mais de 162 moedas usando o aplicativo, o que inclui até mesmo o Bitcoin – criptomoeda que só existe na internet – a transação deve ser feita entre o comprador e o vendedor de forma presencial. Para dar mais segurança ao processo o app conta com um ranting – esquema de pontuação – para definir quais são os usuários mais seguros e confiáveis.

No Brasil o Banco Central (BC) proíbe a comercialização de moedas estrangeiras sem que a contraparte seja um agente autorizado, pois, na visão do governo, qualquer transação demanda o pagamento de impostos, como o IOF, por exemplo.

Embora o Moneapp seja algo novo, já existem outros aplicativos que permitem “burlar” o pagamento de tributos com o IOF, por exemplo. O TransferWise (app do criador do Skype), por exemplo, permite enviar e receber dinheiro do/ao exterior sem a cobrança de IOF.

O APP Moepp não realiza o câmbio de moedas, ele apenas conecta as pessoas com interesses em comum (compra ou venda de moedas). Hoje em dia muitas pessoas comercializam moedas através de fóruns na internet. Embora o Banco Central do Brasil considere a transação ilegal, a verdade é que se trata de uma troca entre usuários, não podendo ser considerada uma transação comercial. "Se eu tenho X em dólares, nada me impede em trocar por Y em reais. Se não houver finalidade comercial, não pode ser considerado ilegal, já que é uma troca e não uma venda, não provém lucro".


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