Menor de 16 anos – Como abrir conta poupança na Caixa

O ideal é que os pais abram uma conta poupança logo nos primeiros dias de vida da criança, sim, você pode até mesmo abrir uma caderneta de poupança para um recém-nascido. Quanto mais cedo for a abertura, maior será a reserva da criança no futuro. Esse dinheiro pode ser usado, por exemplo, para o pagamento da faculdade, aquisição de um carro, imóvel, etc – qualquer coisa que possa ser usada para garantir um futuro melhor para os seus filhos.

CPF é indispensável – Para que um bebê, criança ou adolescente menor de 16 anos possa ser titular de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) é fundamental ter o CPF (Cadastro de Pessoa Física), sem o documento não é possível ter acesso aos serviços financeiros (resolução do Banco Central). É possível fazer o CPF inclusive para os recém-nascidos, basta que um dos pais apresente na CEF seus documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Endereço) e a Certidão de Nascimento da criança.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para abrir uma conta poupança para menores de 16 anos é fundamental a presença de um dos pais ou representante legal devidamente identificado. Os documentos necessários estão relacionados abaixo:

• RG, CNH ou documento oficial com foto equivalente do responsável legal (preferencialmente de um dos pais);
• CPF da criança e do responsável legal;
• Certidão de Nascimento ou RG da criança;
• Comprovante de endereço (do responsável);

Nota: Sem o CPF da criança não será possível colocá-la como titular da conta. O CPF pode ser solicitado nas agências da Caixa, Banco do Brasil ou nos Correios. Tem um custo de, aproximadamente, seis reais.

A conta poupança é isenta de tarifa. É possível realizar um depósito mínimo de qualquer valor – só para não deixar a conta zerada – o banco enviará um cartão de débito no nome da criança, nas bandeiras Visa Electron, MasterCard Maestro ou ELO Débito, porém, o responsável legal é que deve movimentar a conta até que a criança complete 16 anos.

FAQ

Posso abrir uma conta poupança sem o CPF da criança?
Não, para que a criança seja titular/beneficiário da conta é necessário que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) seja apresentado. Este documento pode ser obtido na própria agência no momento da abertura da conta, ele pode ser solicitado a partir do primeiro dia de vida da criança, bastando que o responsável tenha a certidão de nascimento.

Existe idade mínima para abertura de conta?
Não, é possível abrir uma conta a partir do primeiro dia de vida da criança (desde que seja solicitado o CPF). Até que a criança complete 16 anos a movimentação se dará pelo responsável.

Apenas os pais da criança podem abrir uma conta para ela?
Não, a conta também pode ser aberta por um representante legal da criança, desde que comprove a tutela. Parentes de terceiro grau podem, em alguns casos, fazer a abertura deste tipo de conta, o ideal é verificar a possibilidade em qualquer agência.

Com quantos anos a criança poderá movimentar a conta poupança?
A Caixa Econômica Federal recomenda que os pais só concedam o acesso a conta quando a criança atingir, pelo menos, 16 anos. O cartão de débito será enviado no ato da abertura, mas deve ser movimentado, inicialmente, pelo responsável legal.

Posso sacar o dinheiro depositado na conta poupança de meu filho?
Sim, o responsável legal poderá movimentar o dinheiro da forma que desejar até que a criança complete, pelo menos, 16 anos.